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Justiça interdita Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Rio Grande do Sul

A Justiça gaúcha determinou na quinta-feira (31) a interdição total das alas de regime fechado da Penitenciária Modulada Estadual de Osório. O regime semiaberto teve interdição parcial e o aberto foi fechado de forma definitiva. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público, a partir de inspeção realizada na unidade penitenciária.

Durante a fiscalização, foram verificadas diversas irregularidades: superlotação da massa carcerária, deficiências estruturais e nos materiais dos alojamentos, além de falta de higiene e de condições de habitação. Além disso, a cadeia contava com baixo número de agentes para controle e segurança do local.

A penitenciária tem uma capacidade para 476 detentos para o regime fechado. No entanto, atualmente tinha 1.265 apenados, distribuídos nos três regimes. Para atender às dificuldades em remover os presos para outras casas prisionais, a juíza Conceição Aparecida Canho Sampaio, que assinou o caso, autorizou o recebimento e permanência desses detentos, em caráter provisório, por prazo irrevogável de mais cinco dias.

A Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) é a responsável pela remoção dos detentos para outras casas prisionais.
Do R7.

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